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Depois de alguns anos de funcionamento, muitas dúvidas geradas, muitos cursos feitos e mal explicados para entender esta ferramenta, em meio a uma pandemia, o tão confuso sistema da Receita Federal Brasileira, o SISCOSERV simplesmente foi revogado e deixou de ter funcionalidade; o que de fato agradou muito e desagradou bem poucos com isto.

A grande ideia da RFB era simplesmente tornar todos os intangíveis, como serviços voltados a comércio exterior como serviços de assessorias e pagamentos de demurrages, por exemplo, pautados e apresentáveis a um sistema que vinculasse estes.

Eram serviços diversos, como de consultorias até pagamento de hospedagens no exterior e outros. O limite mínimo estipulado era de USD3.000,00. Qualquer valor acima disto, necessariamente teria que ser declarado, podendo gerar multas à empresa e aos seus responsáveis.

A grande discussão entre apoiadores e ofensores a ele era a forma e quem deveria declarar neste sistema

Lembro-me que em meados de 2014 fiz um curso na Aduaneiras sobre o mesmo e, saí mais confuso do que entrei, onde nem mesmo quem estava ministrando sabia quem ou qual setor deveria registrar o mesmo. Confesso que foi um dia todos tentando entender um sistema que era confuso desde seu nascimento.

Mas voltando ao fato, na primeira quinzena de Junho de 2020, o Siscoserv deixou de “trabalhar”, ou seja, se depois da confusão toda de implantação forçada e etc, o mesmo passou a não deixar mais que os usuários seguissem com seu registro.

Então os especialistas saíram em sua defesa ou mesmo dando o seu “Ainda bem que já era”.

Eu mesmo, entrei com um vídeo em meu canal do Youtube falando exatamente sobre isto, estimando que até o COAF ou o Ministério das Relações Exteriores assumissem este sistema e tudo voltaria ao normal.

Fui desmentido, já que no dia 12/07, ele realmente deixou de existir, para a alegria de muitos e o receio de poucos.

E lá fui eu mais uma vez em meu canal fazer outro vídeo sobre.

Já um tempinho depois, com uma especialista da área chegamos à conclusão de que nada é tirado de graça, ou seja, o Siscoserv voltaria de uma forma ou outra, pensando simplesmente de o que gera receita aos governos e controle do mesmo não poderia simplesmente sumir do nada.

Fazia sentido tudo isto.

A grande ideia é que a partir de Janeiro de 2021 as empresas necessariamente, quando emitissem sua NFE, tudo que fosse relacionado a serviços, sendo eles relacionados a comércio exterior ou não, que passassem de um certo valor, automaticamente seriam jogados em uma base de dados parecidas com o SISCOSERV, ou seja, não necessariamente ninguém mais precisaria registrar tais movimentações.

Em outras palavras, ele nunca deixou de existir, porém agora era algo automático e não mais necessário que sistemas complexos fossem acessados e preenchidos.

O mais importante é que tudo ficou automatizado.

A grande dúvida é e sempre será; e se isto não funcionar?

Uma cobrança será gerada para a minha empresa “do nada”?

Falando sobre isto, acredito que tudo seja possível contestar, ou seja, mostrando por argumentos e fatos, você e sua empresa conseguirão mostrar a RFB que houve falha e que o sistema deverá ser corrigido por dentro, até que o mesmo esteja andando sozinho.

Mas a outra grande pergunta é: E o que for relacionado a serviços no exterior, como hospedagens em hotéis, aluguéis de carros e etc? Como ficará?

A resposta parece complexa, porém o que deve ser aplicado é que quando o prestador de serviços / colaborador ou até seus diretores prestar contas juntamente com suas contabilidades, mostrando as devidas Notas de serviços, comprovações de estadias ou custos, as contabilidades ou mesmo os departamentos fiscais gerem NFEs brasileiras e isto vá automaticamente ao Sistema da Receita Federal Brasileira, ou seja, automaticamente caia no SISCOSERV.

É só pensar, um sistema que foi alimentado por anos não vai deixar de funcionar, ele apenas deixará de ter funcionalidade para o contribuinte, mas, mesmo assim, a RFB continuará tendo todos os dados relacionados a movimentação financeira da empresa.

O que deixou de ser complicado agora está interno e mais fácil para todos, ou seja, é como as antigas lendas urbanas, assustavam as pessoas, eram contestadas, mas ninguém pagava para ver.

Agora é com você, amigoX.
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Texto escrito por: Thiago Martins Pagano – Dono do Canal ComexFácil.

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